NOVA COSMOPOLITAN

CLÁUSULA 1: Este é um Concurso de caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem vinculado à aquisição ou ao uso de qualquer bem, direito ou serviço, nos termos da Lei 5.768/71 e do artigo 30 do Decreto n° 70.951/72, realizado pela Editora Abril S.A., aberto a toda e qualquer pessoa física, que seja residente e domiciliada em Território Nacional.

CLÁUSULA 2: O presente Concurso terá início em 08 de novembro de 2011 e término em 05 de dezembro de 2011.

CLÁUSULA 3: Para efeitos de participação no presente Concurso, será considerado período de inscrição aquele compreendido entre os dias 08 de novembro e 05 de dezembro de 2011, respeitando-se o limite de horário das 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos, horário local de Brasília.

CLÁUSULA 4: É vedada a participação de funcionários(as), colaboradores(as), sócios/acionistas da Editora Abril S.A. e de suas empresas coligadas, bem como de seus respectivos parentes até 2º grau e cônjuges e quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução do Concurso.

CLÁUSULA 5: Para participar, a interessada deverá acessar o site http://www.nova.com.br, clicar no campo Concurso Cultural. Ao se abrir a tela para cadastro no Passaporte Abril, o interessado poderá se limitar ao preenchimento unicamente dos campos: nome completo, telefone de contato e endereço, necessários e suficientes à identificação deste, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 12 da Portaria MF 41/2008. O preenchimento ou não dos demais campos não implicará na desclassificação ou não do interessado. Em seguida, o participante deverá criar uma frase sobre o tema: "Qual tipo de lingerie você prefere para fazer o bonitão cair aos seus pés?".

CLÁUSULA 6: As frases poderão ser enviadas até as 23 horas e 59 minutos do dia 05 de dezembro de 2011.

CLÁUSULA 7: Não poderão ser utilizadas, sob pena de desclassificação, frases indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, bem como frases que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente.

CLÁUSULA 8: Serão igualmente desconsideradas as frases que fizerem menção ao nome da Editora Abril S.A. e/ou Marca da NOVA Cosmopolitan ou ao de qualquer produto a ela vinculado, bem como aquelas que contiverem conteúdo a ela elogioso ou aos produtos a ela vinculados.

CLÁUSULA 9: As frases recebidas após o período de inscrição estarão automaticamente desclassificadas.

CLÁUSULA 10: Cada concorrente poderá participar com quantas frases quiser.

CLÁUSULA 11: A escolha das 3 (três) melhores frases será feita por uma Comissão Julgadora indicada pela diretoria da revista NOVA Cosmopolitan que levará em conta os seguintes critérios: criatividade da frase, adequação ao tema proposto e uso apropriado da língua portuguesa, sendo sua decisão soberana e irrecorrível.

CLÁUSULA 12: Os 3 (três) autores das frases mais criativas receberão, cada um, lingeries da Any Any, conforme descrito abaixo:

» Primeiro lugar: espartilho linha fashion + óleo bifásico
» Segundo lugar: camisola p&b linha clássica + óleo bifásico
» Terceiro lugar: camisola linha clássica com laço + óleo bifásico

CLÁUSULA 13: Os ganhadores deverão retirar os ingressos na própria Editora Abril, conforme orientações dadas após a divulgação dos resultados.

CLÁUSULA 14: A autenticidade das informações declaradas pelos participantes, ao preencherem o cadastro, serão avaliadas pelos membros da Comissão Julgadora em data anterior à divulgação dos resultados, que ocorrerá no dia 10 de outubro de 2011 no site http://www.nova.abril.com.br. Serão desclassificadas as inscrições que infringirem quaisquer das condições estabelecidas neste Regulamento.

CLÁUSULA 15: Caso a avaliação a que se refere o item anterior, após a definição dos contemplados, ateste que qualquer deles infringiu alguma das condições estabelecidas neste Regulamento ou declarou alguma informação inverídica, este participante será desclassificado e será declarado vencedor aquele que estiver classificado na posição imediatamente seguinte a ele.

CLÁUSULA 16: Em nenhuma hipótese o premiado(a) poderá receber o valor do prêmio em dinheiro ou a sua substituição por outro, sendo vedada a sua comercialização, bem como a sua transferência a terceiros.

CLÁUSULA 17: Os premiados serão informados por e-mail ou telefonema logo após a escolha das melhores frases.

CLÁUSULA 18: Os premiados deste Concurso Cultural se menores de 18 anos de idade, representados por seus pais ou responsáveis legais declaram, desde já, serem de sua autoria as frases encaminhadas ao Concurso e que os mesmos não constituem plágio de espécie alguma, ao mesmo tempo que cedem e transferem à Editora Abril S.A., sem quaisquer ônus para esta em caráter definido, plena e totalmente, os direitos autorais patrimoniais sobre as frases, para qualquer tipo de utilização, publicação ou reprodução na divulgação resultado.

CLÁUSULA 19: Os vencedores do Concurso autorizam o uso do seu nome nos materiais de divulgação do Concurso e do resultado, sem ônus de espécie alguma para os seus organizadores.

CLÁUSULA 20: Ao enviar suas frases, os participantes estarão concordando tacitamente com todas as normas contidas no presente Regulamento.

CLÁUSULA 21: Os casos omissos serão decididos por Comissão Julgadora referida na Cláusula 11 deste Regulamento.

CLÁUSULA 22: As frases encaminhadas para este Concurso Cultural não serão devolvidas, em hipótese alguma, e serão destruídas pela promotora do evento após a divulgação do resultado.

CLÁUSULA 23: Ao encaminhar sua frase, os participantes estarão concordando totalmente com este Regulamento. Do mesmo modo, o autor da frase escolhida, visando à divulgação do resultado desse Concurso, autoriza o uso do próprio trabalho, do nome e da imagem para a Revista Gloss, sem ônus de espécie alguma para Editora Abril S.A.

CLÁUSULA 24: O prazo para reclamação do recebimento dos prêmios é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da divulgação oficial dos resultados.

CLÁUSULA 25: Os participantes serão exclusivamente responsáveis por qualquer eventual questionamento decorrente de direitos autorais relativos ao uso de expressões, textos, fragmentos de texto, entre outras reproduções e/ou utilizações indevidas das obras, mesmo que parcialmente, respondendo cível e criminalmente pelos ilícitos que vierem a cometer no âmbito da propriedade intelectual.

CLÁUSULA 26: Nas hipóteses de caso fortuito e/ou força maior, a comissão organizadora do presente Concurso se reserva ao direito de proceder à alteração de cláusulas deste Regulamento, do prêmio oferecido e/ou data de divulgação do resultado, cujas alterações serão amplamente comunicadas aos participantes e demais interessados.

CLÁUSULA 27: A participação neste Concurso implica o reconhecimento de todos os termos e condições deste Regulamento.

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